Resultados 208533 itens no acervo.
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Portaria n. 57-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 86, de 08/04/98 [proibe a entrada de Organismos Geneticamente Modificados em todo territorio paranaense sem a autorizacao da Seab, como condicao basica independente da finalidade a que se destine].
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Resolucao n. 34, de 01/04/98 [minuta de Anteprojeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
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Portaria n. 54-N, de 29/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional Serra da Mocidade, no estado de Roraima].
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional do Virua, no estado de Roraima].
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Patenting, piracy and perverted promises : patenting life, the last assault on the commons.
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto de 29/04/98 [desafeta a uso especial do Ministerio do Exercito e transfere a administracao do imovel rural denominado Gleba Niquia ao Ibama].
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Relatorio de Impacto Ambiental - Rima da ligacao hidroviaria dos rios Atua e Anajas - Ilha do Marajo - PA.
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Portaria n. 52-N, de 23/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 22/04/98 [cria a Reserva Biologica Uniao, no estado do Rio de Janeiro].
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Ley n. 7.788, de 23/04/98 [dispoe sobre a conservacao da biodiversidade e o uso sustentavel dos recursos, assim como sobre a distribuicao de forma justa dos beneficios e custos derivados].
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Decreto n. 2.205, de 23/04/98 [dispoe sobre o reconhecimento da Comunidade Remanescente de Quilombo existente no complexo denominado Boa Vida - Mata Cavalo, no municipio de Nossa Senhora do Livramento].
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Decreto n. 2.207, de 23/04/98 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Ronuro no estado do Mato Grosso].
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Decreto n. 2.206, de 23/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba no estado de Mato Grosso].
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