Resultados 208533 itens no acervo.
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Portaria n. 72-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 69-N, de 03/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
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Certificação de produtos agrícolas no Brasil: panorama atual e tendências futuras
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Decreto n. 541, de 27/06/97 [cria a Reserva Ecologica Cachoeira do Pau].
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Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um Subprograma de Cooperacao Tecnica em Desenvolvimento Sustentavel e Transferencia de Informacoes Tematicas.
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Portaria n. 65-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 67, de 24/06/97 [visa sistematizar os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
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Portaria n. 66-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24, de 23/05/97 [dispoe sobre autorizacao para prospeccao arqueologica na area a ser diretamente impactada pelo Gasoduto Bolivia- Brasil no estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
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Portaria n. 63, de 18/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
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Decreto n. 9.736, de 16/06/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Urubu].
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Decreto Legislativo n. 28, de 1997 [aprova o texto da Convencao Internacional de Combate a Desertificacao nos Paises Afetados por Desertificacao e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15/10/96].
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Portaria n. 60-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 61-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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