Resultados 199599 itens no acervo.
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Territórios quilombolas protegem biodiversidade da Amazônia brasileira.
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Assentamentos em foco: combate ao desmatamento e conservação na Amazônia.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Arthur, o fazendeiro: a face agrária dos clãs Pereira e Lira.
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Pará: sem justiça não há paz.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Propostas para um ordenamento territorial na Amazônia que reduza o desmatamento.
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Regularização fundiária em áreas federais na Amazônia Legal: lições, desafios e recomendações.
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Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
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Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação.
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Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
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Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
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