Resultados 202770 itens no acervo.
-
Parecer da Associacao Brasileira de Antropologia sobre sua participacao no convenio 059/82.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Decreto n. 89.420, de 08/03/84 [altera o Estatuto da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Nosso chao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Oficio sobre levantamento de areas indigenas com avaliacao de benfeitorias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os índios e a política indigenista no Brasil.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 72 visualizações -
Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
RELATORIO de viagem GT Port. n. 1511/E: Area Indigena Kulina.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Segundo Encontro dos lideres indigenas do Nordeste: informacoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Demonstrativo n. 1/RR: Posses incidentes em Areas Indigenas de Roraima. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 38 visualizações -
Resolucao n. 3, de 03/02/83 [tombamento da Reserva Florestal situada na Fazenda Santa Genebra no municipio de Campinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Contexto e horizonte ideologico: reflexoes sobre o Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 127 visualizações