Resultados 203339 itens no acervo.
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Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Extrato do Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Perspectivas economicas e ecologicas da pecuaria na Amazonia Oriental na decada de 90: Paragominas como estudo de caso.
Adicionado: 06 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
RELATORIO de viagem a area Xavante de Pimentel Barbosa.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 24 visualizações -
Las negociaciones internacionales sobre recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Termo aditivo n. 001/92 ao Convenio n. 003/91 que entre si celebram a Funai e a Fundacao Mata Virgem-FMV.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Simdamazonia : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo entre o Projeto de Lei n. 2.892/92 original e o substitutivo proposto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Por uma Politica Estadual de Recursos Hidricos democratica e participativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da viagem a Roraima [Assembleia Geral dos Povos Indigenas deRoraima - de 6 a 11 de janeiro de 1992].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Parecer sobre contrato de parceria pecuaria celebrado pelos Kadiweu.[].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Relatorio complementar das atividades do NDI.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
LEGISLACAO ambiental brasileira frente a extracao de madeira na Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações