Resultados 205883 itens no acervo.
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Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatório de viagem à Terra Indígena Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Os Rikbaktsa e a busca de alternativas de sustentabilidade econômica e cultural com base no manejo de recursos naturais: o início de uma nova experiência.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 31 visualizações -
Retrato da terra : perfil socio-economico dos assentamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
CERIMONIA de homologacao das terras indigenas do rio Negro na maloca da Foirn: discursos e entrevista.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Carta ao Presidente do Incra.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai com informações sobre a ocupação do povoado de Marcação, na TI Kiriri, município de Banzaé, BA.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Comunicado.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Paralisacao de obras de projeto por ausencia de autorizacao do congresso e aprovacao do EIA-Rima: Agravo de Instrumento.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 4 visualizações -
Politica indigenista para o leste e nordeste brasileiros: Workshop.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 6 visualizações -
Convivencia interetnica no Brasil: os indios e a nacao brasileira.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 54 visualizações