Resultados 205883 itens no acervo.
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Como se rouba terra indigena no Brasil: o caso da T.I. Apyterewa-Parakana (PA).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Mensagem ao Min. do Exterior Alemao com reflexoes e sugestoes sobre a cooperacao entre o Brasil e a Alemanha no ambito do PPG-7.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Instrucao Normativa n. 29, de 12/04/99 [dispoe sobre a implantacao de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Terra Indigena da Borboleta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 45 visualizações -
Requerimento da Funai, nos autos da Ação Ordinária, processo n. 95.1014-3, que lhe move Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
TRABALHOS de cadastramento dos ocupantes não índios da TI Marãiwatsede: documentos.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Direito agrario e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Movimentos indigenas no Brasil: a situacao atual dos estudos.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 11 visualizações -
Retrato da terra 97/98 : perfil socio-economico e balanco da producao agropecuaria dos assentamentos rurais do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Demarcacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 95 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Construindo o futuro : politica de investimentos em assentamentos rurais, seus custos e resultados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações