Resultados 199357 itens no acervo.
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Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
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Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
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Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
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Direito e politica : o Ministerio Publico e a defesa dos direitos col etivos.
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Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
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Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
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Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
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Processo instaurado pela Procuradoria Geral da Republica referente ao massacre de Haximu, setembro de 1993. 2 v.[].
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Dossie sobre atividade garimpeira na regiao do Alto Rio Negro.
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Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
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Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
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Portaria n. 04, de 12/05/93 [determina a instauracao de inquerito civil publico para apurar inacao da FUNAI no trato da saude indigena].
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Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
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Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
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Ata.
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Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
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Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
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Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
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Parecer antropologico: implicacoes da UHE 12 de outubro sobre o povo Nambiquara.
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Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
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