Resultados 205361 itens no acervo.
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Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Ethnoecological surveys in indigenous areas in the Brazilian Amazon: apreliminary methodology.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
A Reserva Biologica de Poco das Antas esta ameacada com a implantacao de assentamentos agricolas no seu entorno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pontal verde : plano de recuperacao ambiental nos assentamentos do Pontal do Paranapanema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Natureza e situação da demarcação das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 35 visualizações -
A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 89 visualizações -
Decreto n. 2.622, de 09/06/98 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Retrato da terra : perfil socio-economico dos assentamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
CERIMONIA de homologacao das terras indigenas do rio Negro na maloca da Foirn: discursos e entrevista.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações