Resultados 206044 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
The last frontier forests : ecosystems & economies on the edge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Direitos territoriais indigenas: disputa judicial entre Kaingang, Guarani e Madeireiros pela Terra Indigena Mangueirinha, Parana, Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 71 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Zoneamento da atividade madeireira na Amazonia : um estudo de caso para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Indigenous reserves and land use change in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 401 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Unlocking trade opportunities : case studies of export success from developing countries.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Workshop Ecotourism in Protected Areas of the Amazonian Region.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto UHE Tijuco Alto - atendimento as recomendacoes do Ibama : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ameaça à biodiversidade na Amazônia Oriental
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Representacao a Procuradoria da Republica do Parana referente ao desmatamento de Mata Atlantica no Estado do Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações