Resultados 206719 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
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Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
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Licenciamento ambiental em propriedade rural : ferramenta para conter o desmatamento ilegal na Amazonia.
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Portaria n. 49, de 06/02/2002 [cria um GT para apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado de Santa Catarina].
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Ipê e Terra Viva: sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária.
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Situacao das areas naturais e desmatamentos na regiao dos formadores do Rio Xingu, Mato Grosso, Brasil.
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Estrategias e instrumentos para a conservacao, recuperacao e desenvolvimento sustentavel na Mata Atlantica.
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Portaria n. 9, de 23/01/2002 [estabelece o Roteiro e as Especificacoes Tecnicas para o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural].
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Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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Consolidacao do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA : proposta para discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Relatório do workshop de capacitação do Programa de Pequenos Projetos.
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 15 visualizações -
Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlantica - periodo 1995- 2000 - Estado de Santa Catarina : relatorio parcial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Desenvolvimento e conservacao do meio ambiente : pesquisa de opiniao com liderancas e a populacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
As terras indigenas no Brasil e a "regularizacao" da implantacao de grandes usinas hidreletricas e projetos de mineracao na Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Road paving, fire regime feedbacks, and the future of Amazon forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações