Resultados 199839 itens no acervo.
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Report.
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Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
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Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
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PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
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Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
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Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
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Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
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Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
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Controle ambiental da Amazonia Legal.
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Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
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Official figures confirm that brazilian Amazon deforestation increased 33 porcento over 1991-94, real content of government measures is still subject to different interpretations.
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Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
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Levantamento das areas desflorestadas na Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : resultados.
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Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
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Ata.
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O experimento de grande escala da biosfera-atmosfera na Amazonia (LBA) : plano experimental conciso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 87 visualizações -
Laudo pericial da Reserva Indígena Duque de Caxias, Ação Ordinária n. 87.0020979-1.
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Alternativas economicas para conservacao e desenvolvimento na regiao de Una, Bahia : resumos de pesquisa 1994-1995.
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Demonstrativo de saldos de materia-prima (1992/1993), de autos de infracao (operacao mogno) e da situacao dos planos de manejo.
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