Resultados 208558 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
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Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Regulamento de seguranca de barragens, normas de projecto de barragens e normas de observacao e inspecao de barragens.
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Açaí: estudo da cadeia produtiva - fruto e palmito.
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Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
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Planejamento do uso do solo do municipio de Paragominas utilizando dados economicos e ecologicos.
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Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
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Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
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Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
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Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
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Lei n. 11.622, de 29/12/98 [dispoe sobre a mudanca de categoria de manejo das Reservas Ecologicas de Caetes e Dois Irmaos].
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All that glitters is not gold: balancing conservation and development in Venezuela's frontier forests.
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Portaria n. 173-N, de 24/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 7.091, de 28/12/98 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cachoeira da Fumaca].
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Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
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Ajuste Complementar para cooperacao na area da missao de medidas e precipitacao tropical do Experimento de Grande Escala da Biosfera- Atmosfera na Amazonia (LBA).
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Portaria n. 168-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 167-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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