Resultados 204873 itens no acervo.
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Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Carta aberta ao Governo brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Projetos Demonstrativos (PD/A) : ajuda memoria da primeira missao de supervisao, por ocasiao da revisao de meio termo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
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Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 61, de 12/11/97 [retifica a Portaria Incra n. 233, de 27/12/96 referente a Gleba Murure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Processo de analise e aprovacao do Proalcool como combustivel ecologico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nature conservation in Brazil : a country profile.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações