Resultados 204363 itens no acervo.
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Um dialogo de surdos : o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Droits indigenes, militarisation et violence contre les indiens au Bresil.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Documento basico para discussao da reformulacao e reestruturacao da Funai.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 43 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Ensaios indigenistas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 17 visualizações -
Politica indigenista brasileira e promocao internacional dos direitos das populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Parceria pecuaria em Terras Indigenas (dois pareceres juridicos sobre o assunto).
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 25 visualizações -
Relatorio do encontro interno da avaliacao da COIAB.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Declaracao da presidencia do Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 58 visualizações -
Itamar Franco recebe abaixo-assinado pro direitos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Questoes e ironias no caso de Paiakan.
Adicionado: 29 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Issues and ironies in the case of Payakan.
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações