Resultados 207446 itens no acervo.
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Memo n. 037/Pres, de 30/08/96 [sobre as atribuicoes dos advogados da Funai].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
A RIRN e inconstitucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documento base.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Declaration of the rio Paraguay.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 do rio Abonari ao Rio Alalau, AM: dossie.
Adicionado: 26 de Nov de 1996 | 41 visualizações -
Rios Vivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Derechos de los agricultores en el marco de la discusion sobre recursos fitogeneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Oficio n. 143/96 e 144/97 ao Ministro da Justica [exoneracao de Isa Maria Pacheco e pedido de audiencia para discussao dec. n. 1.775/96].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Resolucoes sobre o projeto da Hidrovia Parana-Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Fundamentos juridicos de los derechos intelectuales colectivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 3.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 16 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações