Resultados 206588 itens no acervo.
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Suicídio indígena alto-rionegrino: circunstâncias e enigmas da morte voluntária no Noroeste da Amazônia.
Adicionado: 28 de Out de 2021 | 96 visualizações -
O Museu da Funasa e a saúde indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Quilombolas de Bujaru e Concórdia: Pará.
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 14 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Portaria Conjunta n. 45, de 11/10/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para atenção a saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Portaria Conjunta n.12, de 22/07/2004 (aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o0 apoio à execução das ações de prevenção e controle de malária em áreas indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Consulta TC 004.199/200-0 - Acordão n. 823/2004 (acordam os ministros do TCU que compete a Funasa a execução das ações de atenção à saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Segurança alimentar, povos indígenas e jovens cientistas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 55 visualizações -
A grave situação das hepatites B e D no Vale do Javari.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 65 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações