Resultados 205120 itens no acervo.
-
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 4 visualizações -
Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 01.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 8 visualizações -
Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 7 visualizações -
MANIFESTO ao Presidente da República enviada ao Senador José Sarney.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 8 visualizações -
Hidrovia Tocantins/Araguaia : Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA. 3.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Los difusos derechos colectivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatorio de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) para a implant. da PCH (2,6 MW) de S. G. da Cachoeira.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 1 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 57 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Sugestões dos Ministérios ao Estatuto das Sociedades Indígenas - PL 2.057/91.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Mensagem n. 149, de 11/12/95 [veto total ao Projeto de Lei n. 802, de 1993, fica vedada a construcao de usinas hidreletricas no curso do Rio Ribeira de Iguape, antes da aprovacao do Zoneamento Ecologico- Economico do Vale do Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações