Resultados 209128 itens no acervo.
-
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Relatorio de atividades do CNPT 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Continua o clima de violência contra a comunidade Pataxó HãHãHãi.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 37 visualizações -
Projeto Pira-Yawara: Capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação no contexto da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 32 visualizações -
Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 26 visualizações -
Populacoes tradicionais ou pessoas e grupos sociais residentes? : alternativas conceituais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Ciencia da roca.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Manual do comercio de artesanato indigena. Modulo 1 - Portugues.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 77 visualizações -
Parecer n. 14/99: "Diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena".
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 526 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações