Resultados 204103 itens no acervo.
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Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 120, de 20/12/84 [aprova o Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Telegrama para parques e ajudancias sobre mineracao em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estacao Ecologica do Raso da Catarina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informe sobre asesinatos de indigenas na Colombia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
The situation of the indians in Brazil: historical and political aspects, juridical aspects.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Quadro geral dos Povos Indigenas da Area Roraima (II).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Quadro geral dos povos indigenas da area Amapa/Norte do Para.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 31 visualizações -
Quadro Geral das populacoes indigenas do Javari.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações