Resultados 202963 itens no acervo.
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Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
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Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
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Portaria n. 90, de 02/05/96 [cria Grupo de Trabalho para promover o levantamento dos principais remanescentes da Mata Atlantica e ambientes marinhos associados e o diagnostico socio-economico da regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
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Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
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Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
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Projeto de Lei que altera a denominacao da Estacao Ecologica Mamiraua para Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua.
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Avaliação das ações executivas CAIEMT/Funai/Prodeagro: Políticas de apoio às comunidades indígenas.
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O experimento de grande escala da biosfera-atmosfera na Amazonia (LBA) : plano experimental conciso.
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Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
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Resolucao n. 2, de 18/04/96 [licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental].
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Lei n. 1.053, de 22/04/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Vila Varjao, na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
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Decreto n. 1.874, de 22/04/96 [define e delimita a area correspondente a primeira descricao geografica do Brasil, denominada Museu Aberto do Descobrimento].
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Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
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Assessing biodiversity status and sustainability.
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Laudo pericial da Reserva Indígena Duque de Caxias, Ação Ordinária n. 87.0020979-1.
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Decreto n. 37.826, de 14/03/96 [a Reserva Biologica de Corumba, no municipio de Arcos, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Corumba].
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Reserva Natural Salto Morato.
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Portaria n. 9, de 01/02/96 [regulamenta o turismo no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
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Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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