Resultados 202949 itens no acervo.
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 3, de 03/01/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 190, de 31/12/2001, que cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 182, de 31/12/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 175, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 177, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 176, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 11.884, de 02/01/2003 [denomina de Parque Estadual Jose Lutzemberger o atual Parque Estadual da Guarita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n.1, de 26/12/2002 [o corte, a supressao e a exploracao da vegetacao remanescente da Floresta Ombrofila Densa no estagio inicial de regeneracao podera ser autorizada mediante decisao do IAP, respeitados os Planos de Manejo das UCs].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
As empresas e a biodiversidade : um manual de orientacao para acoes corporativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica Nacional de Recursos Hidricos : legislacao basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desenvolvimento local e sustentável.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 5 visualizações -
Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
The "ecological" value-added tax: municipal responses in Paraná and Minas Gerais, Brazil.
Adicionado: 12 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Acesso a recursos geneticos : o Brasil protege o conhecimento tradicional?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ecoturismo: visitar para conservar e desenvolver a Amazônia.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 13 visualizações -
Lei n. 1.171, de 31/12/2002 [altera dispositivos da Lei n.690, de 27/12/96, que define os limites do Parque Estadual de Corumbiara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
The role of women in the conservation of the genetic resources of maize - Guatemala.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações