Resultados 204235 itens no acervo.
-
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
"Hearing" perante a Subcomissao para Operacoes Externas da Comissao deApropriacoes do Senado dos EUA.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Movimento de garimpeiros na area do Oiapoque: periodo de jan/85 a mai/86.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 13 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatório histórico de trabalhos da comunidade indígena de Pari Cachoeira.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 43 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Complexo Hidreletrico do Xingu - Barragens do Kararao e Babaquara.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 71 visualizações -
Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Garimpo: carta da Oca Mineracao ao Presidente Jose Sarney.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações