Resultados 204403 itens no acervo.
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Portaria Normativa n. 182, de 23/02/90 [estabelece os contigenciamentos, para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno e virola para 1990].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A atual situacao dos indios Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.362 [acresce area do Parque Estadual das Lauraceas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 6.595, de 22/02/90 [cria a Reserva Biologica de Sao Camilo, localizada no municipio de Palotina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Acusação contra o Presidente da República e outros formulada pelo Sub-Procurador-Geral da República.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Decreto n. 98.829, de 15/01/90 [dispoe sobre a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM, criada pela Lei n. 7.796, de 10/07/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
The Yanomami indians of Brazil: violations of the right to life - Statement of the Indian Law Resource Center, a non-governmental organization in consultative status, Roster.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
CT. n. 013/GAB/2a. SUER com informações prestadas a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].
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The Greenpeace guide to paper.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.897, de 30/01/90 [dispoe sobre as Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 98.892, de 26/01/90 [dispoe sobre a organizacao e o funcionamento do Conselho Superior do Meio Ambiente - CSMA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações