Resultados 205096 itens no acervo.
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Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Denúncia do Grupo de Trabalho da Funai para identificação da TI Médio Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Lei n. 6.569, de 17/01/94 [dispoe sobre a politica florestal no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 15 visualizações -
Documento.
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Proyecto de ley general de educacion-comision sexta del senado: aportes a la ponencia.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Representantes de todos os segmentos da sociedade interessados na defesa dos direitos indigenas.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Nota a imprensa sobre invasoes de Areas Indigenas.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Resolucao, de 00/12/93 [apresenta o detalhamento dos parametros estabelecidos com vistas a definir as formacoes vegetais primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Forests foregone : the European Community's trade in tropical timbers and the destruction of the rainforests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Campana nacional por la defensa del manglar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Indigenous views of land and the environment
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cultural resources, treaty rights and tribal comanagement authority: changes to NFMA Regulations supporting cultural resources and indian participation in ecosystem restoration.
Adicionado: 28 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Os problemas da avaliacao de impacto ambiental no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Carta a Timber Trade Federation a respeito de sua postura relativa a exploracao de mogno no Brasil.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações