Resultados 205393 itens no acervo.
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Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Oficio n. 42/86 ao Diretor Regional da DNPM [denuncia contra a Brasinor de despejo de minerio nas aguas do rio Curua].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 3 visualizações -
Levantamento semidetalhado dos solos do Parque Estadual de Carlos Botelho, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Portaria Interministerial n. 787, de 25/06/86 [designa varios servidores para constituirem Comissao referida na Portaria n. 692].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Oficio n. 30/86 ao superintendente da Funai comunicando que os Xipaia-Kuruaia retomarao suas terras. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Oficio n. 29/86 ao superintendente da Policia Federal de Belem comunicando que os indios Xipaia-Kuruaia retomarao suas terras. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 6 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Carta solicitando apoio das entidades a populacao Guarani-Kaiowa.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 67 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça encaminhando textos de lideranças Baniwa com denúncias.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Assentamentos humanos em Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Carta ao governador do Para Jader Barbalho ressaltando a urgencia de demarcacao das AI da Amazonia e rejeitando a mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 49 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações