Resultados 201586 itens no acervo.
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Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A rodovia Cuiabá-Santarém (BR163) como instrumento de desenvolvimento.
Adicionado: 07 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Referências para o desenvolvimento territorial sustentável.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Dinamica territorial e socio-ambiental das frentes de ocupacao e areas consolidadas : os casos de Sao Felix do Xingu-Iriri e da regiao de Maraba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Avaliação sobre o Programa Nacional de Florestas (PNFs).
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio antropologico de identificacao etnica do grupo Kalanco (AL).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Exceção de Suspeição do perito antropólogo Eugênio Gervásio Wenzel, oposta por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Nacionais no Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Estaduais no estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Atencao a saude dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Caatinga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações