Resultados 201329 itens no acervo.
-
Relatório do Encontro Nascentes do Rio Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Resolucao n. 16, de 30/09/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico microbiano existente em condicao in situ, no territorio nacional, mantida em condicao ex situ...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 17, de 30/09/2004 [dispoe sobre os procedimentos para a bioprospeccao e o desenvolvimento tecnologico de produtos ou processos resultantes de acesso anteriormente autorizado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Deliberacao n. 78, de 30/09/2004 [aprova, com condicoes, a solicitacao da empresa Quest International do Brasil Industria e Comercio Ltda para acessar amostras de componentes do patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Decreto de 17/09/2004 (Cria Grupo Operacional para coivir a exploração mineral em terras indígenas).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Declaração de Manaus.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 16 visualizações -
Deliberacao n. 76, de 26/08/2004 [concede a Embrapa autorizacao de acesso ao patrimonio genetico e ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de desenvolver pesquisa cientifica no ambito do projeto Etnobiologia, conservacao de recursos ...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Declaração dos pajés.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 10 visualizações -
Portaria n. 211, de 16/08/2004 [altera o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Deliberacao n. 68, de 22/06/2004 [atualiza os procedimentos para o tramite de solicitacoes para o credenciamento de instituicoes publicas como fieis depositarias de amostras de componentes do patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Deliberação n. 69, de 22/06/2004 [atualizar os procedimentos para o trâmite de solicitações de autorizações para acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético que não envolvam acesso a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 28 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Deliberacao n. 65, de 29/07/2004 [concede ao Inpa autorizacao de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico para desenvolver pesquisa cientifica Ecologia e Extrativismo de Plantas Fixadoras de Corantes no Artesanato Baniwa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da BR-163 (documento inicial para discussão).
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Cerrado pode sumir até 2030.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Comissão de direitos humanos.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 13 visualizações