Resultados 204618 itens no acervo.
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Ata.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1990 | 151 visualizações -
Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Parecer antropologico: implicacoes da UHE 12 de outubro sobre o povo Nambiquara.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 8 visualizações -
Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio [por ocasiao do inquerito instaurado pelos indios Karaja da aldeia Sao Joao].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 47 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 5 visualizações -
Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Castanha dos quilombos: construindo um empreendimento saudável.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Reserva Biológica do Rio Trombetas - Floresta Nacional Saracá-Taquera.
Adicionado: 16 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Comunidades negras de Santa Catarina.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Castanha do quilombo: cartilha da safra de 2005.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 5 visualizações