Resultados 209473 itens no acervo.
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Montante da indenizacao devida pelo desmatamento feito no interior da Reserva Satere-Maue pela ELF-Aquitaine para prospeccao de petroleo.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Oficio n. 016/PIAP/83 ao chefe da Ajacre/Funai.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 2 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio preliminar dos estudantes Gerson Domont e Isa Paula Abreu sobre a visita da comissao multidisciplinar (...) mesmo nome.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Relatorio de viagem do engenheiro agronomo e florestal Sebastiao Pinheiro, de 29/11 a 02/12/83 a area onde foram usados desfolhantes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Relatorio preliminar dos medicos Jose Antonio Cordero da Silva e Jose Raimundo da Silva Arias, sobre a visita (...) Tailandia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatorio preliminar de visita, de 29/11 a 02/12/83, do medico veterinario Francisco Williams Ribeiro de Oliveira, (...) Vila Tailandia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Contexto e horizonte ideologico: reflexoes sobre o Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 127 visualizações -
Mangues : conseguiremos conserva-los?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Resolucao n. 011, de 08/03/83 [tombamento da area abrangida pelas serras do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
DOCUMENTACAO da UNI entregue a OAB Seccional-MS em 10/02/82. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio preliminar sobre a visita de 29/11 a 02/12/83, integrando comissao multidisciplinar a area atingida por venenos (...) Tailandia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta de Tailandia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Termo aditivo n. 108/83 ao contrato firmado entre a comunidade Kikretum e a firma de Laminas Nossa Senhora Aparecida Ltda.
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 23 visualizações -
Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações