Resultados 204929 itens no acervo.
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Anais.
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Regulamento de seguranca de barragens, normas de projecto de barragens e normas de observacao e inspecao de barragens.
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Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
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Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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Relatorio da Reuniao do Grupo de Trabalho sobre Mogno [1998: Brasilia, DF].
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Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
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Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
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Açaí: estudo da cadeia produtiva - fruto e palmito.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
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A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
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Denuncias enviadas a senadora Marina Silva sobre atividades ilicitas praticadas por estrangeiros na regiao do Parque Nacional da Serra do Divisor.
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Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
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Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
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Planejamento do uso do solo do municipio de Paragominas utilizando dados economicos e ecologicos.
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Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
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Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
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Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
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Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
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Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
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