Resultados 204447 itens no acervo.
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Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o PD/A, efetuado em 28/04/97 [suporte a FEEMA visando a implementacao de medidas ambientais corretivas e preventivas na regiao do Medio Paraiba e na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro].
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Uso do fogo na Amazonia : estudos de caso ao longo do arco de desmatamento.
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 2.0). v.1. Geral.
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Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
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Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
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Anais.
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As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
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SNUC : resumo das emendas.
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A RIRN e inconstitucional.
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Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
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Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
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Criticas e contribuicoes a proposta de minuta de regulamentacao de Restinga formulada pelo Ibama.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
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