Resultados 203264 itens no acervo.
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Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
NUEVA Sociedad : el desafio politico del medio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Posicao dos povos e organizacoes indigenas sobre os temas a serem tratados na legislacao indigenista em revisao no Congresso Nacional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Apoyo a las actividades programadas por la OIBIQUEVA en 1993.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Acao Indenizatoria proposta contra Sebastiao Bronski Afonso pela Comunidade Nambiquara de Sarare.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Quilombos e quilombos!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações