Resultados 205282 itens no acervo.
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Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Relatorio 1990 a Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 8 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.503, de 02/01/91 [transforma a Reserva Florestal de Duas Bocas, criada pela Lei n. 2.095 de 12/01/65, em Reserva Biologica Estadual de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
As varzeas ameacadas : um estudo preliminar das relacoes entre as comunidades humanas e os recursos naturais da varzea da Marituba no rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.891, de 26/01/90 [dispoe sobre a criacao da APA Morro da Pedreira no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Transparencias de mapas apresentando Unidades de Conservacao e Areas Indigenas na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Desmatamento e promocao do uso sustentavel da floresta tropical amazonica do Brasil : papel das politicas governamentais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio da viagem: Comissao da Acao pela Cidadania, Area Indigena Maxacali, MG.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Relatorio dos casos a cargo da Procuradoria Geral da Republica - maio de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Breve historico sobre as atividades do NDI junto ao Centro de Pesquisas Indigenas de Goiania, no periodo de set. de 1989 a abril de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Document.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 2 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Ava-Canoeiro : a terra, o homem, a luta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 90.883, de 31/01/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações