Resultados 204432 itens no acervo.
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Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Levantamento sócio-econômico, demográfico e sanitário de Cucuí (primeiro relatório).
Adicionado: 30 de Out de 2019 | 82 visualizações -
Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Gestão das águas - artigos da revista Ciência e Cultura.
Adicionado: 29 de Jun de 2023 | 21 visualizações -
Guia da producao mais limpa : faca voce mesmo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Resolucao n. 330, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Saude, Saneamento Ambiental e Gestao de Residuos, com a finalidade de propor normas de tratamento de esgotos sanitarios e de coleta e disposicao de lixo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Agenda tentativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 147 visualizações -
Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações