Resultados 200439 itens no acervo.
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Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 7 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 10 visualizações -
Uma abordagem critica da legislacao garimpeira: 1967-1989.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Relatório e Sentença Remessa Ex Officio n. 92.01.29381-0-DF.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Proposta de trabalho conjunto do movimento indigena com entidades de apoio a conjuntura atual.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Questao indigena em Roraima [carta enderecada ao Ministro do Exercito,General Zenildo Zoroastro de Lucena].
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, discorrendo sobre a situacao financeira da FUNAI e criticando a atuacao das ONGs em assuntos indigenas.[].
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Carta das Comunidades Indigenas do Rio Icana a autoridades manifestando apreensao com invasao de garimpeiro no igarape Peua.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 14 visualizações -
Circular n. 03, de 23/04/93 [informa sobre mudancas ocorridas na coordenacao executiva da entidade].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 242, de 18/03/93 [normatiza o ingresso de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, em area indigena].
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Colonizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Justica para os Guarani: a lei protege os indios e o Judiciario protege seus assassinos.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 37 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Mai de 1993 | 4 visualizações