Resultados 205064 itens no acervo.
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O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta ao Secretario Nacional do Meio Ambiente, José Lutzemberger.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 356 visualizações -
A politica indigenista do Governo Sarney.
Adicionado: 21 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a construcao da UHE 12 de outubro.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Programma 97 - Roraima - relazione anno 1988.
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
A QUESTAO da "tutela" e a proibicao de antropologos em AIs.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Etnogenese e indianidade como processos sociais: um estudo de caso detalhado na zona metropolitana de Fortaleza - os Tapeba de Caucaia.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 10 visualizações -
O intransitivo da transicao: conflitos agrarios e violencia na Amazonia.
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 223 visualizações -
50 pequenas coisas que voce pode fazer para salvar a terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Articulacao para a sobrevivencia do povo Yanomami.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
Carta do Assessor Juridico da 4a. SUER ao Superintendente Regional sobre os contratos de comercio de mogno dos Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Propuestas y Conclusiones.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações