Resultados 203920 itens no acervo.
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Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.601, de 08/10/96 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 17.722, de 01/10/96 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico Saburo Onoyama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 123 visualizações -
Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Profit without plunder : reaping revenue from Guyana's tropical forests without destroying them.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A educacao escolar indigena no polo geo-educacional do Xingu : relatorio final de consultoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Caracterizacao geral da area: relatorio do Projeto Xikrin do Catete.
Adicionado: 20 de Mar de 1997 | 14 visualizações -
Decreto n. 38.319, de 27/09/96 [cria o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Fazendeiro promove limpeza de índios para garantir terra em Rondônia.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Amazonia : vocacao florestal defendida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
ONGs querem mais incentivos a criacao de Reservas Particulares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 1.202, de 20/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Ponte Alta do Gama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
Portaria n. 7, de 03/09/96 [constitui GT, com o objetivo de elaborar procedimentos de implantacao de Sistema de Acompanhamento, Controle e Avaliacao dos empreendimentos sob responsabilidade da Secretaria de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diagnostico situacao atual comunidades indigenas: ata de reuniao.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Lei n. 1.188, de 13/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Recanto das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 75-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações