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Politicas publicas para a Amazonia 97 : rumos, tendencias e propostas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 125-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 126-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 127-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 124-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 123-N, de 24/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 27/10/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 120-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 1.719, de 14/10/97 [acrescenta paragrafo a Lei n. 1.002, de 02/01/96, que cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubitschek].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 121-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sentenca n. 1142/97 - Acao Ordinaria n. 94.15665-0 [Comunidade Indigena Panara contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.830, de 15/10/97 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual dos Pirineus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.352, de 20/10/97 [cria o Grupo Executivo para a Conclusao do Projeto de Reassentamento de Populacoes da Usina Hidreletrica de Itaparica].
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Decreto n. 2.348, de 13/10/97 [regulamenta a Lei n. 9.479, de 12/08/ 97, que concede subvencao economica a produtores de borracha natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 1.705, de 13/10/97 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Riacho Fundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documento de ONGs sobre a politica florestal brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações