Resultados 205860 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Uso sustentavel da floresta : bom para o homem e o meio-ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A implantacao de usinas hidreletricas e os indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Nas aguas do Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Avaliacao de Meio Termo PPTAL: texto preliminar e complementar.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 9 visualizações -
Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A : uma contribuicao para o uso inteligente das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
DOSSIE construcao da estrada de ligacao da BR-307 (AM), trecho Sao Gabriel da Cachoeira (AM) a Cucui (AM), a Maturaca (AM).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 753 visualizações -
A outra margem do ocidente: Brasil 500 anos, experiencia e destino.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 75 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 11.622, de 29/12/98 [dispoe sobre a mudanca de categoria de manejo das Reservas Ecologicas de Caetes e Dois Irmaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
All that glitters is not gold: balancing conservation and development in Venezuela's frontier forests.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 173-N, de 24/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações