Resultados 211340 itens no acervo.
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Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
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Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
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Portaria n. 16, de 23/02/2001 [aprova o roteiro visando orientar os proprietarios particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 37, de 06/03/2001 [estabelece as normas, criterios e padroes para a concessao e regularizacao da pesca com artes fixas nas lagunas, baias e enseadas do Estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 31, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 34, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 29, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 20, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 48, de 31/08/2000].
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Portaria n. 22, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 46, de 31/08/2000].
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Portaria n. 23, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 47, de 31/08/2000].
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Portaria n. 25, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 3, de 20/12/2000 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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Portaria n. 24, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
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