Resultados 212384 itens no acervo.
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As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: questionario.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.892/E, de 19/06/85 [institui GT para solucinar problemas relacionados a garimpagem no NO Amazonico].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Relatorio referente aos problemas entre posseiros, garimpeiros, indiose a empresa Brasinor na regiao entre os rios Curua e Iriri.[].
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Carta a Marcos Lins, solicitando copia do relatorio que a Policia Federal apresentou apos inquerito realizado no Cajueiro. [].
Adicionado: 10 de Jun de 1987 | 31 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Carta ao Pres. da Funai alertando possibilidade de conflito se agravarna area dos Xipaia-Kururaia com a Mineradora Brasinor. [].
Adicionado: 10 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Esclarecimentos sobre a situacao dos Maxacali.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Carta a amigos mandando noticias da Regiao dos Rios Curua e Iriri. [].
Adicionado: 10 de Jun de 1987 | 9 visualizações -
Documento da reuniao entre ITERPA, Justica, Policia Federal, INCRA e MIRAD sobre viagem a Belem para apurar denuncias feitas por A. Pansa.[].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 11 visualizações -
Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.303, de 03/06/85 [dispoe sobre a ARIE Capetinga-Taquara, em Brasilia-DF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Dados preliminares de pesquisa sobre empresas mineradoras com pretensoes em areas indigenas em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Projeto Roraima - Projeto Garimpeiro.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações