Resultados 212384 itens no acervo.
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Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Carta a Ailton Krenak da UNI e outros documentos referentes a campanha politica em Roraima.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 61 visualizações -
Questao indigena, meio ambiente, exigencias internacionais: Memoria n.092/3a. SC/86.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 5 visualizações -
CT n. 005/PRJ/86 [prestando esclarecimento a procuradoria da Republicapara a formacao de juizo sobre representacao de indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Entrevista com Gilberto macuxi a Claudia Andujar.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 43 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Termo de compromisso [entre Paranapanema S/A Mineracao, Ind. e Construcao e a Comunidade Indigena Baniwa].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Oficio n. 42/86 ao Diretor Regional da DNPM [denuncia contra a Brasinor de despejo de minerio nas aguas do rio Curua].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 3 visualizações -
Convênio que entre si celebram a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta de Roraima: Mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Oficio n. 30/86 ao superintendente da Funai comunicando que os Xipaia-Kuruaia retomarao suas terras. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Oficio n. 29/86 ao superintendente da Policia Federal de Belem comunicando que os indios Xipaia-Kuruaia retomarao suas terras. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 6 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações