Resultados 202887 itens no acervo.
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Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
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Lei n. 1.826, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico Ezechias Heringer, na Regiao Administrativa do Guara - RA X].
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Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
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Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Language, law, and land in pre-Amazonian Brazil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações