Resultados 208829 itens no acervo.
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Portaria n. 71-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 69-N, de 03/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 752, de 02/07/97 [dispoe sobre a autorizacao para funcionamento de cursos fora de sede em universidades].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Report on Campaign activities at the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Tuberculose, busca de assistencia medica e observancia terapeutica na Amazonia brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indigenas : metodologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Certificação de produtos agrícolas no Brasil: panorama atual e tendências futuras
Adicionado: 29 de Jul de 2016 | 9 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 139 visualizações -
Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
Decreto n. 541, de 27/06/97 [cria a Reserva Ecologica Cachoeira do Pau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um Subprograma de Cooperacao Tecnica em Desenvolvimento Sustentavel e Transferencia de Informacoes Tematicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A conservação in situ da biodiversidade paulista: as unidades de conservação do Estado de São Paulo - Versão preliminar e parcial.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 67, de 24/06/97 [visa sistematizar os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 66-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 24, de 23/05/97 [dispoe sobre autorizacao para prospeccao arqueologica na area a ser diretamente impactada pelo Gasoduto Bolivia- Brasil no estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 63, de 18/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações