Resultados 200458 itens no acervo.
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Protocolo de Consulta do povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos Kagwahiva do Sul do Amazonas.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Juma.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Tenharin do Igarapé Preto.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 2 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Apurinã das terras indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 2 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Adicionado: 25 de Out de 2024 | 2 visualizações -
As cicatrizes do garimpo em terras indígenas da Amazônia brasileira.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Informe: una perspectiva de las mujeres indígenas del Río Negro sobre los derechos estipulados en la CEDAW.
Adicionado: 21 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
Adicionado: 07 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Situação dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas por ações da empresa Eneva nos municípios de Itapiranga e Silves.
Adicionado: 11 de Abr de 2024 | 7 visualizações -
Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
Adicionado: 10 de Abr de 2024 | 8 visualizações -
Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 94 visualizações -
Caderno de formação: sociobiodiversidade.
Adicionado: 03 de Abr de 2024 | 15 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 103 visualizações -
25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 91 visualizações -
Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 104 visualizações