Resultados 213784 itens no acervo.
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Nota a imprensa sobre os Pataxo Ha-Ha-Hae.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Of. n. 65 ao Cel. Joao Walter de Andrade referente dificuldades de acao da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 24 visualizações -
Plano de trabalho para organizacao e desenvolvimento de comunidades indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 21 visualizações -
Decreto n. 60.183, de 08/02/67 [altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro para Parque Nacional da Tijuca, com dimensoes e caracteristicas previstas no presente Decreto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 5.197, de 03/01/67 [Dispoe sobre a protecao a fauna e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 5.173, de 27/10/66 [define a regiao da Amazonia Legal e cria a Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia (Sudam)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 46.230, de 04/05/66 [relativo a Floresta Estadual de Botucatu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 45.967-D, de 28/01/66 [relativo a Estacao Ecologica de Valinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 20.027, de 16/11/65 [cria o Horto Florestal de Imbau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 2.095, de 12/01/65 [cria a Reserva Florestal de Duas Bocas no municipio de Cariacica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 44.305, de 30/12/64 [relativo a Floresta Estadual Santa Barbara do Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 43.193, de 03/04/64 [declara reserva florestal do estado de Sao Paulo as terras situadas no perimetro do municipio do Bananal, glebas 8 e 9].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Papai Noel dos indios.
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 15 visualizações -
Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 40.988, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 40.990, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Cajuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 40.991, de 06/11/62 [relativo ao Parque Estadual de Porto Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações