Resultados 209134 itens no acervo.
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Identificacao da AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 17 visualizações -
Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Circular da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Ji-Paraná.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 26 visualizações -
Sintese das questoes tratadas.
Adicionado: 28 de Abr de 1989 | 2 visualizações -
Discurso pronunciado no Plenario da Assembleia Nacional Constituinte em 19.04.88 [sobre o massacre Ticuna].
Adicionado: 04 de Mai de 1988 | 9 visualizações -
Massacre de indios envergonha o Brasil.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 10 visualizações -
Road construction and oil production in Ecuador's Yasuni National Park.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto : diagnostico multidisciplinar de uma reserva extrativista e implementacao de unidade piloto para desenvolvimento de estudos e pesquisas florestais no Estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de estruturacao do CNS nos estados do Acre, Amazonas e Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Portaria n. 306, de 21/03/88 [anula a certidao n. 020, expedida pela Funai, em 22/06/73, em favor de Valter Moreira].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Inquerito policial sobre massacre dos Ticuna em 28/03/88 - Massacre do Capacete. 2 v.
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 28 visualizações -
Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Invasao na Area Indigena Arara.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
Relatório do sobrevôo realizado na Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Abaixo assinado dos Arara e Gaviao, dirigido ao Presidente do Banco Mundial, sobre contrucao da UHE de JI-Parana.[].
Adicionado: 22 de Jun de 1991 | 15 visualizações -
Carta aberta ao sr. Romero Juca Filho - Presidente da Funai em Brasilia.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações