Resultados 205738 itens no acervo.
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Rio Cautario, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista Auati-Parana, no municipio de Fonte Boa, estado do Amazonas].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional do Pau-Rosa, no municipio de Maues, estado do Amazonas].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista Barreiro das Antas, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Portaria IEF n. 92, de 06/08/2001 [dispoe sobre a limitacao de visitacao e utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Ibitipoca].
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Decreto de 01/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Baixo Jurua, nos municipios de Jurua e Uarini, estado do Amazonas].
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Decreto de 01/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Mulata, nos municipios de Monte Alegre e Alenquer, no estado do Para].
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Decreto de 01/08/2001 [cria o Parque Nacional Serra da Cutia, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Relatorio.
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Resguardos indigenas y parques naturales en Colombia : una reflexion sobre la viabilidad o no de su coexitencia legal sobre un mismo espacio territorial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Investigacao e controle de epidemia de escabiose : uma experiencia educativa em aldeia indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
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Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Decreto n. 40.908, de 25/07/2001 [veda novas construcoes e intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 82, de 23/07/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Olga Coelho Ullman].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Relatorio tecnico contendo diagnostico situacional da sobreposicao da UC Federal de Protecao Integral Parque Nacional do (...) Bananal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 245, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Acu, criado pela Lei n. 1.175, de 10/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Acu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações