Resultados 205700 itens no acervo.
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Decreto n. 26.718, de 06/02/87 [transforma em Estacao Ecologica dos Caetetus a area de Reserva Florestal criada pelo Decreto n. 8.346, de 09/08/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 5.598, de 06/02/87 [declara Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e/ou rurais dos municipios de Salesopolis, Biritiba-Mirim, Moji das Cruzes, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Sao Paulo, Osasco e outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 26.715, de 06/02/87 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Miracatu, Pedro de Toledo e Itariri, p/ implantacao da Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
Reservas Extrativistas : uma proposta de desenvolvimento da Floresta Amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de garimpagem aluvionar para as comunidades indigenas de Maturaca, Maia e Ya, no rio Cauabori - Alto Rio Negro.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 32.480, de 15/01/87 [considera afetada ao tratamento de esgotos sanitarios de Porto Alegre, area de terras situada na Ilha das Flores, antes destinada ao Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta da Environmental Defense Fund. para o Sr. Ministro de Minas e Energia Aureliano Chaves. [].
Adicionado: 18 de Mar de 1987 | 13 visualizações -
Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 93.369, de 08/10/86 [cria a Floresta Nacional Mario Xavier, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desenvolvimentos recentes na Area Krikati.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Cidadania e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Zoro de etnomedicina: segunda pesquisa de campo.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Carta encaminhada ao CEDI sobre campanha politica de Biraci Brasil.[].
Adicionado: 13 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Relatório de atividades exercidas pela 15a. DR durante o ano de 1985.[]
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Viagem ao territorio Jarawata e Kanamanti.
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 1 visualizações -
Oficio n. 35/86 ao Dir. do DNPM comunicando que os Xipaia-Kuruaia recomecaram a trabalhar no garimpo da qual sao proprietarios. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem: area indigena Parakana & Eletronorte.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 6 visualizações